Goiás Realiza Audiência Pública 

Sobre PL 865 e Economia Solidária.

Trabalhadores e trabalhadoras  de Economia Solidária de vários municípios de Goiás, reafirma posição de construir uma política pública de economia solidária no Brasil  e diz não ao Projeto de Lei que cria o Ministério da Micro e Pequena Empresa e  Economia Solidária. 

Cerca de 82 pessoas vindas dos municípios de Goiânia, Trindade, Aparecida de Goiânia, Iporá, Caiapônia, Nazário, Anápolis, Palestina de Goiás, Joanápolis, Jataí, Rio Verde e Perolândia, estivaram presentes  na audiência publica realizada no dia 13 de maio de 2011, no Auditório Costa Lima da Assembléia Legislativa de Goiás, debatendo o Projeto de Lei 0865, que cria o Ministério da Micro e Pequena Empresa e Economia  Solidária.

A audiência foi promovida pelo presidente da Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Legislação Participativa da Assembléia Legislativa do Estado de Goiás Deputado Mauro Rubem do PT, e da Deputada Federal Marina Sant Anna, também do PT. A iniciativa foi do Fórum Goiano de Economia Solidária e do Centro de Formação em Economia Solidária – CFES, atendendo a articulação do Fórum Brasileiro de Economia Solidária, da Casa Civil do Governo Federal e da Frente Parlamentar em defesa da Economia Solidária da Câmara Federal,  que realizasse uma consulta nacional através dos fóruns estaduais de economia solitária.

Para o movimento de Economia Solidária, o  encaminhamento do Projeto de Lei 0865, para a Câmara dos Deputados em regime de urgência, provocou uma reação negativa no movimento em todo Brasil. Surgiram manifestações de grupos entidades, trabalhadores e trabalhadoras  de economia solidária, entendo que micro e pequenas empresa e economia solidária, não cabem no  mesmo lugar, que ambas tem filosofia e práticas  diferentes em  seus  projetos e trabalhos.

O movimento não e contra a formalização da Micro e Pequena Empresa, nem contra os micro-empreendedores, pelo contrário, entende que esta política possibilitará a retirada do anonimato milhares de trabalhadores e trabalhadoras,  assegurando seus direitos.

O Manifesto do Movimento de Economia Solidária, esta demonstrando que ele existe e reafirma a sua opção de trabalho e concepção de desenvolvimento.  Mostrando que tem identidade e projetos consolidados  em todos os recantos do Brasil. Basta conferir os  resultado das duas Conferências Nacionais, Estaduais, Regionais e Territoriais, onde milhares de trabalhadores e trabalhadoras do campo, da cidade, das florestas, os ribeirinhos, do cerrado, dos indígenas e quilombolas  e sobre tudo das milhares de mulheres que gesta  o trabalho na construção de uma outra economia possível e necessária. A assim, manifesta o desejo de tratamento com respeito para com quem constroe esta economia.

Nesta perspectiva, a audiência teve como objetivos, discutir a criação de políticas públicas que envolvam a construção e consolidação da Economia Solidária em Goiás e Brasil, e posicionar quanto ao Projeto de Lei 0865, onde se cria a Secretaria de Micro e Pequena Empresa junto com a Economia Solidária.

Na composição da mesa para o debate estiveram presentes o o Deputado Estadual Mauro Rubem do PT, a Deputada Federal Marina Sant’Anna (PT);  Ademar Bertucci (da Caritas Brasileira e do Fórum Brasileiro de Economia Solidária); Guilherme Gasel, representante da Secretaria Regional do Trabalho; Rutiléia de Sá Arruda Lisboa, do Centro de Formação em Economia Solidária;   Joana D’Arc Aguiar, do Fórum Estadual de Economia Solidária; Veralúcia de Abreu Serradourada, representante da Superintendência Regional do Trabalho; Antônio Chagas, da Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar de Goiás - FETRAF, e da Central Única dos Trabalhadores (CUT). 

foto: Site Mauro Rubem

Abrindo os debates, o deputado Mauro Rubem, reafirmou seu apoio à Economia Solidária e enfatizou: “A audiência representa um compromisso com a construção de outro modelo econômico. Sou marxista com convicção e quero participar da construção de uma sociedade socialista. A Economia Solidária representa um instrumento extremamente importante para corroer, de maneira positiva, este modelo econômico arcaico que aí está”.

Foto: Site Marina Santanna

Apoiando o parlamentar, a Deputada Federal Marina Sant’Anna, criticou a atual legislação que trata da Economia Solidária. Ressaltou a deputada: “Um projeto de lei referente ao assunto que tramita no Congresso estaria misturando a atividade dos microempresários com a Economia Solidária. O projeto que está sendo apreciado na Câmara Federal procura enquadrar a Economia Solidária dentro do contexto das  microempresas, o que está errado. Respeitamos as microempresas, mas a Economia Solidária representa outra proposta. Acreditamos que é possível produzir bem, de forma solidária, e criar uma nova forma de vida na sociedade”.

Rutiléia de Sá Arruda Lisboa, do Centro de Formação em Economia Solidária do Centro -Oeste, dá boas vindas a todos e todas saúda a mesa referenciando o mandato do Mauro Rubem. Agradecendo a acolhida na casa, ressaltando que acredita na formação como formação política, e este momento está sendo muito bom para refletirmos e reafirmados nossa posição favorável  economia solidária.

Joana D’Arc Aguiar, da Coordenação do Fórum Estadual de Economia Solidária, agradeceu o apoio à iniciativa, conferido pelos dois parlamentares petistas presentes: “Estamos construindo uma outra economia em Goiás, passo a passo. Para isso, necessitamos de outra educação, que fundamentada nos valores da solidariedade. Esta é a atividade do nosso centro de formação”.

Antônio Chagas, agricultor familiar, da Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar (Fetraf), lembrou que já existem manifestações em prol da criação do projeto de lei em todo o Brasil. “A Economia Solidária é um projeto que se contrapõe ao sistema capitalista. Aos poucos, vamos construindo uma nova economia. É isso o que queremos”, disse. A platéia faz coro com muitas palmas;

A representante da Superintendência Regional do Trabalho, Veralúcia de Abreu Serradourada, conclamou os presentes para que procurem se envolver ativamente na divulgação e no fomento da Economia Solidária. “Esta divulgação deve ser realizada mediante políticas públicas, que priorizem a inclusão social e a promoção de um desenvolvimento justo e solidário”, ponderou.

Guilherme Gasel, da Prefeitura de Goiânia, destacou a motivação dos participantes como elemento fundamental para o sucesso da luta em prol da Economia Solidária. “O debate nos motiva a militar nessa área. Graças ao suor de cada um, nossa luta tem dado resultados. Não podemos retroagir”, sentenciou.

O expositor e representante do Fórum Brasileiro de Economia Solidária, Ademar Bertucci, realizou uma apresentação abrangente sobre os principais tópicos do Projeto de Lei que regulariza a Economia Solidária.  “O projeto se justifica pela defesa do trabalho, da geração de renda, e do fomento a um modelo de desenvolvimento nacional sustentável que inclua os pobres”, portanto define o que é economia solidária."

“O projeto de Lei também possui fundamento legal, já que complementa o artigo 174 da Constituição Federal. Devemos fazer com que esta política deixe de ser apenas de Governo, e se torne definitivamente uma política de Estado”, completou.

Apresenta as três alternativas para aprovação do Projeto de Lei Nacional, A primeira pode ser encaminhada via executiva, a seguida é com participação da sociedade com coleta de 1 milhão e 300 assinaturas e uma terceira alternativa é o envio da Projeto de lei para uma comissão participativa.

Em seguida passou se a apresentar as possibilidades e desafios e possibilidade com o Projeto de Lei 0865, projeto este que cria a Secretaria de Micro e Pequena Empresa junto a Secretaria de Economia Soldaria, onde este projeto contraria as idéias da economia solidária.

Debate dos Participantes:

Terezinha de Jesus, liderança de um empreendimento de confecção do setor Real Conquista, em Goiânia, fala da paixão que teve quando entrou para Economia Solidaria: “Conheci na pratica um novo jeito de viver uma outra economia, onde aprendemos a trabalhar e unir as forças, de mãos dadas partilhando e dando ombros uns aos outros. Economia Solidaria para nós mulheres,  foi uma porta que se abriu na vida, no momento  em que o capitalismo nos excluía. Portanto, a pequena empresa é bom, mais para quem quer ser micro e pequena empresa, nós queremos ser economia solidária”.

Débora, integrante da associação de mulheres da agroecologia, ressalta a experiência das trabalhadoras ruralista que tem dificuldade de comercializar os seus produtos na exposição agropecuária de Anápolis.  Se no estado não conseguimos dialogar com a micro e pequena empresa,  como que isso se dará a nível nacional? Ressalta a opção pela economia solidária.

Para Alessandra Miranda, que copõe a equipe da   da Casa da Juventude  - CAJU,  as oficinas de formação realizadas no programa de formação da casa  teve uma  experiência com economia solidaria, onde os jovens interessaram  em saber sobre esta outra economia,  pois a visão que eles tinham a disputa de mercado (comptição e consumismo) , e quando trabalhou a formação em economia solidaria todos descobriram que realmente era diferente e que era o ideal que eles buscavam, pois poderiam sair da sintuação de exclusão do mercado competitivo. 

Para a assitente social, Taiara Sales, mas do que reconhecer a existência da pobreza, é construir alternativas para emancipá-la. Sendo assim, a Economia Solidaria vem como uma proposta alternativa que vai na contra- mão- do sistema capitalista, na superação de todas as formas de individualismo, violência e desigualdade social. Consegue gerar o fator econômico de forma sustentável, ainda dar conta de criar-resgatar os vínculos comunitários e o sentimento de pertencimento ao local, pois parte do envolvimento do coletivo, do processo de escuta, as pessoas podem dizer qual o seu sonho seus desejos e planos de vida. Com isso, levantam a auto -estima da  comunidades e seus indivíduos. Diante das experiências  de Economia Solidaria  é muito satisfatório ouvir as pessoas relatar que “hoje somos cidadã”!.Dessa forma, é necessário e urgente que a Economia Solidária, tenha sua autonomia, não se pode misturar como o micro empreendedorismo, pois este tem outra linha de pensamento e execução que não casam com a nossa filosofia.   

Deusdete Oliveira, da Coopercoisas de Iporá e da coordenação da Rede dos Territórios de Goiás e das Águas Emendadas, fez uso da fala ressaltado: “Quero fazer memória das mulheres trabalhadoras que lideram as cooperativas, associações e grupos de produção e que gestam no dia a dia  o desafio de construir a economia solidaria. Em Goiás somos mais de 1150 empreendimentos mapeados, destes, oitenta por cento são da agricultura familiar, que enfrenta um grande desafio, que é de produzir e comercializar os seus produtos, tanto formal ou institucional com o PAA e PNAE, somente com fortalecimento destas organizações conseguiremos implantar estas políticas. Por isso reafirmamos a nossa posição de defender uma política pública especifica para economia solidaria, que pauta pelo coletivo. Entendemos a importância da micro e pequena empresa para os milhares de trabalhadores que optam em trabalhar na maioria das vezes individualmente ou apenas grupo familiar. Isso tirará do anonimato e da clandestinidade milhares de trabalhadores e assegura uma política previdenciária.

Deusdete ainda ressaltou: "Em Goiás já temos a Lei Estadual aprovada, precisamos nos articular e fortalecer a frente parlamentar,  lutar para que o estado assuma como alternativa para o trabalho cooperado a economia solidária. Precisamos ainda, e peço ajuda aos nossos parlamentares, para uma interlocução com a prefeitura de Goiânia, no sentido de efetivar um centro de comercialização da Economia Solidário e Agricultura Familiar,  como alternativa de fortalecer e dar visibilidade ao nosso trabalho".

Para finalizar Ademar,  fala emocionado da clareza de todos e todas em reafirmar quanto  Projeto de Lei 0865,  que não é este o lugar da economia solidaria e agrade pela participação de todos.

Após os debates, foi aberto espaço para votação sobre a posição da plenária da audiência com relação o PL 865, assembléia foi unânime em reafimar a posição d não permanecer no no ministério da micro e pequena empresa e todos se colocaram favorável que se criei uma secretaria da Economia Solidária, que vai ser sua luta com mais força, pois ele acredita que a Economia Solidária já existe. Não dá para desconstruir o que já construímos!!

Logo após a audiência apresentou encaminhamento:

1. Apresentar um requerimento a Presidenta Dilma Rousseff,  sobre  decisão da planaria da Audiência  Publica de Goiás, reforçando  a construção de uma política pública de economia  solidária  para o Brasil;

2.Levar para  Diretório Nacional do Partido dos Trabalhadores (PT)  o debate sobre a política publica da Economia solidária um debate mais amplo  do Partido, uma vez que El e membro do Diretório Nacional;

3.Encaminhar relatório do resultado da audiência para Fórum Brasileiro de Economia Solidária;

4. Mobilizar caravana para audiência publica em Brasília dia 17 e 18 de maio de 2011.