Colegiados dos Territórios de Goiás e Das Águas Emendadas formaliza a organização da Rede

               Realizou-se nos dias 17 e 18 de fevereiro de 2011, na Casa da Juventude Goiânia, o encontro dos Colegiados dos Territórios de Goiás e Das Águas Emendadas, com os objetivos de articular e formalizar a Rede de Colegiados dos Territórios de Goiás e Das Águas  Emendadas. Socializar as experiências dos Territórios de Goiás e Águas Emendadas com vistas aos avanços, desafios e perspectivas nas políticas públicas e organização dos colegiados territoriais.

         Na concepção da formação da rede compreende a diversidade de organizações e comunidades,  virtual ou presencial, articuladas em torno de um objetivo comum.  Neste sentido para os Colegiados Territoriais organizam os atores sociais para uma rede de governança das políticas públicas, que traz implícito os princípios de negociação, participação nas decisões e busca de consenso entre os diferentes setores da sociedade e do poder público. A rede propõe  desenvolver ações conjuntas, atuando em níveis locais, territorial, estadual e nacional de modo a contribuir para uma sociedade justa, democrática e inclusiva.

          A organização e formalização da Rede  Estadual de Colegiados Territoriais pretende contribuir no diálogo e facilitar o acesso às decisões, empoderando os atores sociais na promoção do desenvolvimento a partir da organização dos seus participantes, e na interação de todos os agentes do processo, ou seja, o objetivo desta ação é consolidar a Rede Estadual de Colegiados e aumentar a capacidade do mesmo no desempenho de um papel significativo no acompanhamento de toda a política pública voltada ao Desenvolvimento Territorial Sustentável.

         A Rede Estadual de Goiás e Territorio e Das Águas Emendadas se organiza em: plenária estadual com três representantes de cada Colegiado Territorial. Coordenação Política com proporcionalidade: sociedade civil, poder público, gênero considerando as orientações da rede nacional, observando que a suplência deverá ser do sexo oposto ao do titular. Uma pessoa por território que deverá ser escolhida dentre as três pessoas que participam do Plenário da Rede Estadual. Observação: Os representantes de cada Território deverão ser referendados pela Plenária do respectivo Território.

         Definida a plenária da Rede Estadual de Colegiados Territoriais de Goiás e Das Águas Emendadas, os participantes decidiram constituir uma coordenação colegiada e não o sistema presidencialista. Definida a organização política da Rede,  iniciou-se o processo de definição das pessoas que participarão desta coordenação colegiada. Depois de conversas, os participantes consenssuaram os seguintes nomes para a coordenação colegiada da Rede Estadual de Colegiados Territoriais de Goiás e Das Águas Emendadas: 

Maria Nazaré - Território Vale do Araguaia - Deusdete Oliveira - Território Médio Araguaia -Tânia Torres - Território Chapada Veadeiros - Geraldo Célio - Território Rio Vermelho - Damásio Amorim- Territorio Vale do Paranã - Manoel Lúcio - Território Estrada de Ferro.


          Na coordenação executiva estadual da Rede de Colegiados Territoriais de Goiás e das Águas Emendadas assumindo a secretaria executiva os companheiros Deusdete Oliveira e Damásio Amorim. 

         Para o Delegado Federal do Ministério de Desenvolvimento Agrário de Goiás, Otacílio Alves Teixeira, ressalta que: “Nesta atual conjuntura faz-se necessário repensar o modelo de desenvolvimento econômico que tem gerado enormes desequilíbrios; se, por um lado, nunca houve tanta riqueza e fartura no mundo, por outro lado, a miséria, a degradação ambiental e a poluição aumentam dia-a-dia. Diante desta constatação, surge a idéia do Desenvolvimento Sustentável que busca conciliar o desenvolvimento econômico com a preservação ambiental e, ainda, o fim da pobreza no mundo.

         Os Colegiados Territoriais precisam definir estratégias e habilidades na construção de políticas públicas que promovam o Desenvolvimento Rural Sustentável sem comprometer as riquezas das futuras gerações em encontrar suas próprias necessidades.

          Portanto, faz- se necessário debater políticas públicas que estejam em harmonia com as limitações ecológicas dos Territórios, ou seja, sem destruir o ambiente, para que as gerações futuras tenham a chance de existir e viver bem, de acordo com as suas necessidades.

         A importância dos atores sociais na reunião com a secretaria de agricultura do estado de Goiás é em abrir canais de diálogo e de debate das políticas públicas para o fortalecimento da Agricultura Familiar na promoção do Desenvolvimento Territorial Sustentável.

        Sabe-se que um conjunto de políticas do governo federal foram executadas e estão sendo implantadas nos Territórios para o fortalecimento da Agricultura Familiar, promoção do DRS (Desenvolvimento Rural Sustentável) e empoderamento dos atores sociais, por meio de oficinas, cursos e atividades, mas infelizmente estas políticas públicas não tem ressonância no governo estadual que não possui ações e programas efetivos para as famílias agricultoras. Desse modo, o desafio nestes quatro anos do governo é reparar as desigualdades sociais e acabar com a pobreza para que tenhamos um Brasil rural desenvolvido e com gente saudável.”

Para Irene Maria dos Santos,  Coordenadora Instituto Brasil Central  - IBRACE, enfatiza: “Deve-se pensar em estratégias de participação para o fortalecimento dos colegiados para que os mesmos definam ações e elaborem políticas que promovam o Desenvolvimento Territorial Sustentável. O estabelecimento de redes tem uma importância fundamental na definição de políticas para o fortalecimento da Agricultura Familiar e empoderamento dos atores sociais que atuam nos Colegiados Territoriais.
        Na constituição da Rede Estadual dos Colegiados Territoriais de Goiás e das Águas Emendadas, acredita-se que um dos gargalos existente nos Territórios será dirimido, porque esta institucionalidade possibilitará a comunicação efetiva entre os Colegiados de maneira horizontalizada, sem ruídos e de forma contundente.
        Deseja-se que a atividade seja produtiva, no sentido de que os atores sociais a partir da compreensão de redes de cooperação a constitua no estado a partir da concepção associativa e cooperativa entre os atores, conferindo a rede dinamicidade, por meio das informações, trocas de experiências e elaboração de políticas descentralizadas para o DRS.”

       Fernanda Corezola – Diretora do Deter - Departamento de Ações de Desenvolvimento Territorial, em sua fala no encontro ressalta: “Nessa terceira gestão do governo democrático faz-se necessário ter responsabilidade com as políticas públicas para que desenvolvimento seja algo que possa chegar a todas as populações dos territórios para a redução da pobreza e conseqüentemente a melhoria da qualidade de vida da população.
       Quando se pensa em sustentabilidade é preciso debater estratégias e instrumentos para que a mesma possa dialogar com o DRS e desse modo, definir políticas territoriais para a redução da pobreza. A ação estratégica para consolidação do processo de Desenvolvimento Territorial se dá pela estruturação da Rede Estadual de Colegiados Territoriais do Estado de Goiás e das Águas Emendadas, para a estruturação e fortalecimento dos Colegiados Territoriais destacando a importância de sua articulação e organização em rede para então construir com os mesmos a proposta de estruturação da mesma discutindo sobre sua finalidade, suas atribuições e sobre a dinâmica de constituição da Rede de Colegiados. 
        As políticas dos governos anteriores foram centradas no aumento da dependência externa, baseada em quatro elementos: eliminação das restrições às importações; abertura para entrada maciça do capital estrangeiro; crescimento da dívida externa e entrega do patrimônio nacional ao capital estrangeiro. Estas políticas ocasionaram o aumento das desigualdades, o enxugamento do quadro de funcionários, cassação dos direitos trabalhistas, aumento do desemprego, redução do poder de compra dos trabalhadores e a elevação da pobreza rural com o consequente inchaço nas periferias.
        No governo democrático popular a Agricultura Familiar se consolidou por meio das políticas governamentais e, sobretudo pelo reconhecimento dessa população nas áreas sociais, político, econômico, saúde, educação, transporte e a todos os serviços básicos infra-estrutura.
         A formulação por parte do Governo Federal de uma política explicitamente voltada para a agricultura familiar, colocando-a no centro das propostas de desenvolvimento rural é fruto de uma confluência de pressões

         Portanto, o grande desafio da Rede Estadual de Colegiados está na formulação de um modelo de Desenvolvimento Sustentável que seja capaz de gerar renda e alimentos suficientes para a garantia de uma boa qualidade de vida para a população assentada, mas também de garantir a qualidade dos alimentos produzidos.

        Outro desafio da Rede Estadual é acompanhar e debater a importância do PTDRS na definição dos rumos das políticas públicas e a partir daí pautar os ministérios e as secretarias de estado por meio deste documento para a implantação das políticas de Desenvolvimento Rural Sustentável.
       A Rede Estadual precisa estar organizada e fortalecida para que possa atuar nos Territórios, de modo a definir estratégias para empoderar os Colegiados porque institucionalidade não organizada é um espaço enfraquecido que não consegue implantar as políticas para o DTS, ou seja, Colegiado organizado é um colegiado legítimo e representativo.
       Os colegiados precisam se fortalecer para comprometer as prefeituras para atuarem em sintonia na execução e implantação das políticas públicas. Devemos realizar mudanças na implantação de nossas políticas para a redução da pobreza extrema. Os colegiados são espaços privilegiados para debater ações para enfrentar esta realidade, porque o governo sozinho não conseguirá reduzir a pobreza.

Contatos com Rede de Goiás 

Geraldo Célio – Território Rio Vermelho garcia.territorio@hotmail.com
Damásio Amorim - Territorio Vale do Paranã  damasiok@hotmail.com

Deusdete Oliveira – Territorio Médio Araguaia  deus1@cultura.com.br

Manoel Lúcio – Território Estrada de Ferro - manoellucio@gmail.com 

Tânia Torres T. Chapada dos Veadeiros coordenadoratccv@gmail.com

Matéria extraída do Relatório do Encontro Estadual 
Deusdete oliveira pela coordenação executiva da Rede.