Lula assinará decreto oficializando programa de cooperativas sociais

Fábio Sanches da SENAES na abertura da EXPO-Brasil (foto: Fábio Chieppe)
Fonte: http://www.brasilautogestionario.org/

Até o final de dezembro o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deverá assinar decreto criando oficialmente o Programa Nacional de Cooperativas Sociais.

O programa está em desenvolvimento desde 2005 e destina-se a pessoas com desvantagens no acesso ao mercado de trabalho, como portadores de deficiência física ou mental, egressos do sistema penitenciário e jovens em situação de vulnerabilidade social.

O programa envolve ações dos ministérios do Trabalho, da Justiça e da Saúde, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República e de entidades da sociedade civil que atuam na área. Hoje a atuação envolve 14 Oscips (Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público). Entre as ações estão a formação de trabalhadores e a incubação de empreendimentos da economia solidária.

O decreto presidencial criará um comitê gestor do programa e ampliará ações que já vem sendo desenvolvidas, como a formação de profissionais e a assistência técnica para iniciativas da economia solidária, a viabilização de canais de comercialização para seus produtos e de linhas de crédito para os empreendimentos, especialmente por meio do incentivo á criação de bancos comunitários que possibilitem que os recursos circulem na própria comunidade.

As informações são de Fábio Sanches, representante da Secretaria Nacional de Economia Solidária, do Ministério do Trabalho e Emprego, na 9ª Expo Brasil Desenvolvimento Local, que transcorre no Rio de janeiro até sexta-feira (3). Ele fez o anúncio no lançamento do Projeto Rio Ecosol, que envolve ações voltadas ao desenvolvimento por meio da economia solidária em quatro favelas do Rio de Janeiro: Complexo do Alemão, Complexo de Manguinhos, Cidade de Deus e Santa Marta.

No evento o principal assunto foi a importância do investimento na economia solidária para o processo de redistribuição de renda e desenvolvimento local e a soma de esforços para reduzir a violência e contribuir com o processo de paz em territórios como o Complexo do Alemão. “O desenvolvimento de território não se restringe a estruturas de segurança e envolve uma complexidade de fatores externos”, disse Fábio. Isso envolve ações que vão da economia à saúde e educação, num trabalho realizado “pelas pessoas dos territórios e com recursos que devem permanecer nesses territórios”.

Por Dilma Tavares da Agência Sebrae de Notícias