SDT:
Secretário participa de encontro com colegiados em Goiânia
Para debater e ampliar o
diálogo sobre a política de desenvolvimento territorial no estado de Goiás, o
secretário de Desenvolvimento Territorial do Ministério do Desenvolvimento
Agrário (SDT/MDA), Jerônimo Rodrigues, participou ontem, dia 16, em Goiânia, de
um encontro organizado pela Rede de Colegiados. Cerca de trinta pessoas se
reuniram com o secretário Jerônimo e com o Superintendente de Desenvolvimento
Agrário e Fundiário de Goiás,Antônio Sêneca do Nascimento Neto, na Secretaria de
Estado da Agricultura, Pecuária e Irrigação de Goiás (Seagro), entre
representantes dos colegiados territoriais do estado, delegacia estadual do MDA,
entidades da agricultura familiar (Fetraf, Unicafes e Fetaeg), governo estadual,
Conselho Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável (CEDRS), e Serviço
Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae).
Para o encontro, os
representantes dos colegiados territoriais definiram uma pauta com temas
relacionados aos trabalhos da SDT e da Seagro, tais como: capacitação em
elaboração, tramitação e gestão dos projetos territoriais; fortalecimento da
rede de colegiados territoriais; construção da política pública da agricultura
familiar no estado de Goiás; e elaboração e aprovação da Lei Estadual de
agricultura familiar, entre outros.
O estado possui atualmente 13
territórios (rurais e da Cidadania): Das Águas Emendadas, Chapada dos Veadeiros,
Vale do Rio Vermelho, Vale do Paranã, Estrada de Ferro, Médio Araguaia e Vale do
São Patrício. Sobre isso, Joseane Ariel, do território Estrada de Ferro, lembrou
que 60% dos municípios estão envolvidos nos territórios. “O estado precisa levar
isso em consideração e participar mais da política de desenvolvimento
territorial”, afirmou ela.
Sobre os recursos de quase 3
milhões do Proinf (Ação orçamentária da SDT Apoio a Projetos de Infraestrutura e Serviços)
destinados aos territórios de Goiás em 2012, o secretário nacional de
Agricultura Familiar, Laudemir Müller, que participou da abertura do evento,
declarou que tão importante quanto o valor é a forma de se fazer a política de
desenvolvimento territorial. “Os colegiados territoriais desempenham o papel
principal para a implantação das políticas públicas do MDA. Eles possuem uma
grande tarefa ao propor e acompanhar ações nos territórios e todos se beneficiam
com essa participação social”, destacou ele.
Durante o encontro, o
secretário de Desenvolvimento Territorial do Ministério do Desenvolvimento
Agrário lembrou que os Planos Territoriais de Desenvolvimento Rural Sustentável
(PTDRS) deverão ser a base da elaboração, execução e gestão das políticas
públicas do Ministério. “É hora então de qualificarmos ainda mais os Planos e
isso começa nos colegiados”, disse Jerônimo Rodrigues. Ele lembrou ainda que,
além do Proinf, o Chamamento Público 001/2012, que disponibilizará recursos para
animação da política territorial em todo o país, encontra-se em fase de
contratação das entidades. “A Chamada estabelece ações que ajudarão na formação
e qualificação dos colegiados no estado de Goiás”, concluiu.
Participação
O coordenador da rede estadual
de colegiados territoriais, Deusdete Oliveira, concordou com o Secretário
Jerônimo e afirmou que as instituições da sociedade civil precisam ocupar mais
os espaços de definição das políticas públicas. “Este é um momento de
amadurecimento ímpar da política de desenvolvimento territorial”, disse
ele. Ainda sobre esse assunto, segundo o diretor técnico do Sebrae/GO,
Wanderson Portugal, as entidades representativas da agricultura familiar
precisam fortalecer as instituições públicas e as instituições devem fortalecer
as entidades. “Queremos ampliar cada vez mais o nosso diálogo com a agricultura
familiar e com os colegiados, mas esse é um diálogo que deve ser prioritário
para todos”, salientou ele.
Para Celso Afonso, da Empresa
de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater), os colegiados e as
instituições envolvidas na política territorial devem ter firme o propósito de
trabalhar pelo desenvolvimento sustentável da agricultura familiar. “Precisamos
de projetos que integrem os produtores familiares para que eles participem mais
da política. Precisamos aproximá-la de quem está no campo”,
afirmou.
Ao final do encontro ficou
definido que os colegiados do estado e a Rede de Colegiados precisam de uma
reestruturação; é necessária uma maior interação entre os colegiados e o CEDRS,
uma maior participação dos colegiados no planejamento das ações do Pronacampo
(Programa Nacional de Educação do Campo); e o estabelecimento de uma agenda
estratégica e positiva entre os colegiados e os governos federal e estadual. Com
esses objetivos, a Rede de ficou responsável por organizar um encontro entre os
colegiados e o governo do estado para definir uma agenda estratégica de
ação. Concluindo a reunião, o delegado estadual do desenvolvimento agrário,
Otacílio Alves, ressaltou que o encontro não se esgotava naquele momento. “A
pauta que debatemos tem uma reflexão de volta. Temos que ocupar os espaços de
discussão. A Rede de Colegiados deve ser referência no estado para enfrentar os
desafios que elencamos aqui”, disse.
Fetaeg
Antes do encontro pautado pelos colegiados, o secretário Jerônimo foi ao evento de planejamento anual da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do estado de Goiás (Fetaeg), realizado em Goiânia, nos dias 15 e 16. Na ocasião, Jerônimo falou que a atuação dos movimentos sociais da agricultura familiar qualifica as políticas públicas. Já o presidente da Fetaeg, Elias D´Angelo, reconheceu o significado da presença do MDA, através da SDT, no evento e afirmou que a parceria entre a Federação e o governo federal fortalece a aplicação das políticas públicas para a agricultura familiar.
Antes do encontro pautado pelos colegiados, o secretário Jerônimo foi ao evento de planejamento anual da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do estado de Goiás (Fetaeg), realizado em Goiânia, nos dias 15 e 16. Na ocasião, Jerônimo falou que a atuação dos movimentos sociais da agricultura familiar qualifica as políticas públicas. Já o presidente da Fetaeg, Elias D´Angelo, reconheceu o significado da presença do MDA, através da SDT, no evento e afirmou que a parceria entre a Federação e o governo federal fortalece a aplicação das políticas públicas para a agricultura familiar.
O que é
ProinfO Proinf é uma ação orçamentária de responsabilidade da SDT/MDA, integrante do Programa Desenvolvimento Regional, Territorial Sustentável e Economia Solidária (PPA 2012-2015) e tem a finalidade de financiar projetos estratégicos para o desenvolvimento territorial definidos no Plano Territorial de Desenvolvimento Rural Sustentável (PTDRS) e priorizados pelos territórios. A ação apoia, com recursos do Orçamento Geral da União (OGU), iniciativas de municípios, Consórcios Públicos, Estados e União, na forma de investimentos destinados a agricultores familiares localizados em territórios rurais, a partir das demandas materializadas no PTDRS e priorizadas pelos territórios.
O que é o Chamamento
Público 001/2012
O Chamamento 001/2012 publicado pela SDT no dia 30 de maio visa apoiar projetos de custeio do Programa Regional, Territorial Sustentável e Economia Solidária por meio de convênios que serão celebrados com o MDA, disponibilizando o total de R$ 28.882.900,00 para apoiar ações previstas nos territórios rurais do país. O intuito é que as propostas das entidades selecionadas promovam a abordagem territorial com foco no desenvolvimento rural sustentável, apoiando ações de incremento da qualidade de vida da população rural, a dinamização das economias territoriais, a organização social e o fortalecimento dos atores sociais por meio da adoção de princípios e de práticas da gestão social com a implementação e integração de políticas públicas nos territórios.
O Chamamento 001/2012 publicado pela SDT no dia 30 de maio visa apoiar projetos de custeio do Programa Regional, Territorial Sustentável e Economia Solidária por meio de convênios que serão celebrados com o MDA, disponibilizando o total de R$ 28.882.900,00 para apoiar ações previstas nos territórios rurais do país. O intuito é que as propostas das entidades selecionadas promovam a abordagem territorial com foco no desenvolvimento rural sustentável, apoiando ações de incremento da qualidade de vida da população rural, a dinamização das economias territoriais, a organização social e o fortalecimento dos atores sociais por meio da adoção de princípios e de práticas da gestão social com a implementação e integração de políticas públicas nos territórios.
